Advogado com atuação em grandes eventos, plataformas digitais e direito do consumidor, Marco Antonio lidera grupo estratégico que discutirá regulamentações sensíveis para o setor

O advogado Marco Antonio Araújo Júnior acaba de ser nomeado presidente da recém criada Comissão Especial de Direito do Turismo, das Mídias e do Entretenimento da OAB Nacional. Ele assume o cargo em um momento decisivo, com a discussão de assuntos relevantes: a recente aprovação da nova Lei Geral do Turismo, que aguarda regulamentação; a votação do Código Brasileiro de Defesa do Turista, a regulamentação das redes sociais e a discussão sobre a liberação dos cassinos no Brasil. “Nosso desafio será assegurar que a OAB participe ativamente da discussão e possa contribuir com análises técnicas e jurídicas”, antecipa o advogado.

À frente da nova comissão, Marco Antonio deve ampliar debates que envolvem desde turismo de aventura, religioso, médico e LGBTQIA+ até o impacto jurídico de grandes eventos culturais e esportivos no país. Com experiência na análise de contratos de espetáculos internacionais, ele defende um olhar técnico sobre a cadeia produtiva do entretenimento e o fortalecimento do mercado fornecedor, como empresas de hotelaria, restaurantes, transporte, aviação e entretenimento.

Outro eixo de atenção da comissão será o ambiente digital e as mídias. Temas relevantes como os limites da liberdade de expressão, fake news, responsabilidade dos influenciadores digitais e a utilização das mídias para prática de crimes também estarão no radar da comissão.
“A crescente influência das mídias sociais impõe uma reflexão urgente sobre temas como os limites da liberdade de expressão, a disseminação de fake news e a responsabilidade jurídica dos influenciadores digitais. Precisamos avançar na construção de parâmetros claros que coíbam abusos e garantam segurança jurídica tanto para os usuários quanto para os profissionais que atuam nesse ecossistema. A Comissão acompanhará esses temas com atenção técnica e compromisso institucional, buscando sempre a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia digital”, assegura Marco Antonio.

Além da presidência da comissão, Marco Antonio é conselheiro federal da OAB, advogado especializado na área de Turismo, Mídia e Entretenimento, professor e empresário.